Projetos apresentados
12
24% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (5)
Economia e tributos (4)
Proteção animal (4)
Saúde (2)
Educação (2)
Segurança pública (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2638294
Apresentado em 08/07/2026
Institui a Lei Recomeço 40+ Mulher, que cria incentivo fiscal federal, condicionado à responsabilidade fiscal, para estimular a contratação, a permanência, a qualificação e a reinserção produtiva de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos no mercado formal de trabalho; estabelece salvaguardas contra substituição fraudulenta de empregados; prevê bônus social para mulheres em situação de maior vulnerabilidade; e dá outras providências
Criação; política pública; Educação e formação profissional; Inclusão produtiva; mercado de trabalho; empregabilidade; mulher; Dedução tributária; Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); empresa; contratação; penalidade; fraude; tributação; Benefício fiscal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2614072
Apresentado em 07/04/2026
Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.
Criação
Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais
data comemorativa
abril
campanha educativa
Proteção animal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
