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Rodolfo Nogueira

Rodolfo Nogueira

PL
MS
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 18 86% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (13) Saúde (4) Segurança pública (3) Meio ambiente (3) Direitos humanos e minorias (3) Economia e tributos (2)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (10) Decreto (8) Desapropriação por interesse social (8) Imóvel rural (8) Interesse social (7) declaração (7)

Projetos de lei

2 projetos Saúde × Sustação ×
Proposição nº 2601129 Apresentado em 05/02/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.833, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Floresta, localizado nos Municípios de Tangará, São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

Sustação Decreto declaração Interesse social Desapropriação por interesse social Imóvel rural Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600022 Apresentado em 02/02/2026

Susta os efeitos da Portaria MTE nº 104/2026, do Ministério do Trabalho, que “Altera a Norma Regulamentadora Nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades.”

Sustação Portaria Ministério do Trabalho e Emprego segurança do trabalho saúde do trabalhador trabalhador rural Tramitação na Câmara