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Rodrigo Valadares

Rodrigo Valadares

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Página na Câmara
Projetos apresentados 15 55% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (8) Trabalho e previdência (4) Segurança pública (3) Direitos humanos e minorias (3) Cultura, esporte e turismo (3) Transparência e administração pública (3)
Palavras-chave recorrentes:
Decreto (6) Sustação (6) Contribuição previdenciária patronal (3) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (2) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) (2) Pequena empresa. _Critério (2)

Projetos de lei

3 projetos Economia e tributos × Sustação ×
Proposição nº 2639813 Apresentado em 15/07/2026

Disciplina as relações jurídicas decorrentes dos arts. 10º e 11º da Medida Provisória n° 1340, de 12 de março de 2026.

Sustação; dispositivo legal; Medida provisória; percentual; alíquota; Imposto de Exportação; Óleo cru; Hidrocarboneto; obrigatoriedade; Poder Executivo; devolução; Valor arrecadado; Tributação Tramitação na Câmara
Proposição nº 2639284 Apresentado em 13/07/2026

Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 938, de 9 de julho de 2026, que “Estabelece a alíquota do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.”

Sustação; Resolução; Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Comitê-Executivo de Gestão (Gecex); critério; alíquota; percentual; Imposto de Exportação; Óleo cru; mineral; Hidrocarboneto; Tributação; Benefício fiscal Tramitação na Câmara
Proposição nº 2617314 Apresentado em 17/04/2026

Susta os efeitos do art. 20 do Decreto nº 12.930, de 2026, que dispõe sobre a divulgação de margens comerciais no setor de combustíveis e estabelece restrições à atividade econômica.

Sustação dispositivo legal Decreto transparência distribuição Combustível Tramitação na Câmara