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Rodrigo Valadares

Rodrigo Valadares

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Página na Câmara
Projetos apresentados 15 55% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (8) Trabalho e previdência (4) Segurança pública (3) Direitos humanos e minorias (3) Cultura, esporte e turismo (3) Transparência e administração pública (3)
Palavras-chave recorrentes:
Decreto (6) Sustação (6) Contribuição previdenciária patronal (3) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (2) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) (2) Pequena empresa. _Critério (2)

Projetos de lei

3 projetos Direitos humanos e minorias ×
Proposição nº 2631786 Apresentado em 11/06/2026

Veda a concessão de graça, indulto, comutação de pena, anistia e perdão judicial, bem como o reconhecimento de perdão do ofendido, em favor de quem pratique crime, doloso ou culposo, contra criança; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Alteração Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) Lei dos Crimes Hediondos (1990) Código Penal (1940) proibição benefício do preso Tramitação na Câmara
Proposição nº 2626820 Apresentado em 21/05/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que “Estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital.”.

Sustação Decreto diretrizes proteção enfrentamento violência contra a mulher Tramitação na Câmara
Proposição nº 2613028 Apresentado em 31/03/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.916, de 30 de março de 2026, que “Institui a Política Nacional das Artes” e dá outras providências.

Sustação Decreto Política Nacional das Artes (PNA) Agente cultural Direitos culturais Cultura (artes) Tramitação na Câmara