Sidney Leite

Sidney Leite

PSD
AM
Candidato à reeleição

Projetos de lei

4 projetos Educação ×
Proposição nº 2642503 Apresentado em 11/08/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.

Alteração; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); critério; inclusão; Educação financeira; Currículo escolar; Educação básica Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2637088 Apresentado em 03/07/2026

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Criação bolsa de estudo salário mínimo estudante vulnerabilidade social Instituição de ensino superior pública Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2603649 Apresentado em 20/02/2026

Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.

Criação Semana Nacional da Educação Financeira campanha educativa incentivo educação financeira conscientização Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2602622 Apresentado em 11/02/2026

Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.

Criação ação governamental Tutoria de ensino Aprendizagem Educação básica redução Tramitação na Câmara(abre em nova aba)