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Proposição nº 2637088 03/07/2026 Logo do PSDPSD Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Assistência social e moradia Tecnologia e comunicação

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Apresentado em 03/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Sidney Leite

Palavras-chave

Criação bolsa de estudo salário mínimo estudante vulnerabilidade social Instituição de ensino superior pública Instituição de Ensino Superior (IES) Educação e formação profissional Amazônia Legal residente município divergência instituição de ensino diretrizes.
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