REPUBLICANOSDispõe sobre medidas de incentivo e fortalecimento da indústria têxtil e de confecção de interesse da defesa nacional, altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Augusto Coutinho
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
incentivo
fortalecimento
indústria têxtil
confecção
Indústria da moda
diretrizes.
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