PTDeclara Reserva Nacional de minerais de terras raras a área situada no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais e de São Paulo, estabelecendo diretrizes de governança e condições especiais para outorga minerária e ambiental, e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Miguel Ângelo
Palavras-chave
Declaração
Reserva Nacional de Minerais de Terras Raras
Minas Gerais
São Paulo (Estado)
proteção
pesquisa
controle estatal
terras raras
Soberania nacional
diretrizes.
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