Projetos e propostas

Proposição nº 2644389 Apresentado em ago/2026 PL

Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2644028 Apresentado em ago/2026 PL

Concede ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de “Celeiro de Profetas”.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2643502 Apresentado em ago/2026 PL

Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.

Autoria: Luiz Carlos Motta

Proposição nº 2641548 Apresentado em jul/2026 PL

Concede ao Município de São Luís do Paraitinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Festas Populares.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2639661 Apresentado em jul/2026 PL

Concede ao Município de Ribeirão Branco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Tomate.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2638461 Apresentado em jul/2026 PODE

Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea.

Autoria: Paulo Soares

Proposição nº 2638296 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos – Comandante Rolim Amaro” o aeródromo localizado no município de Campinas, Estado de São Paulo, e revoga a Lei nº 7.585, de 06 de janeiro de 1987.

Autoria: Celso Russomanno

Proposição nº 2636593 Apresentado em jul/2026 PL

Concede ao Município de Guaraçaí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Abacaxi Havaiano.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2631703 Apresentado em jun/2026 PL

Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2623271 Apresentado em mai/2026 PL

Concede ao Município de Pitangueiras, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Pitanga.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2619128 Apresentado em abr/2026 PODE

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Autoria: Marangoni

Proposição nº 2618427 Apresentado em abr/2026 PSD

Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.

Autoria: Paulo Alexandre Barbosa

Proposição nº 2617595 Apresentado em abr/2026 PL

Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá ...

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2610128 Apresentado em mar/2026 PL

Confere ao Município de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Hidrominerais Medicinais.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2607568 Apresentado em mar/2026 PODE

Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues

Proposição nº 2606739 Apresentado em mar/2026 PSB

Confere ao Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café e do Vinho.

Autoria: Jonas Donizette

Proposição nº 2605054 Apresentado em fev/2026 PT

Dispõe sobre a denominação do Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo.

Autoria: Kiko Celeguim

Proposição nº 2602629 Apresentado em fev/2026 PT

Declara Reserva Nacional de minerais de terras raras a área situada no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais e de São Paulo, estabelecendo diretrizes de governança e condições especiais para outorga minerária e am...

Autoria: Miguel Ângelo

Proposição nº 2601212 Apresentado em fev/2026 NOVO

Susta os efeitos dos Decretos nºs 12.827, 12.828, 12.829, 12.830, 12.831, 12.832 e 12.833, de 26 de janeiro de 2026, que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, diversos imóveis rurais, e dá outras ...

Autoria: Ricardo Salles

Proposição nº 2600342 Apresentado em fev/2026 PL

Confere ao Município de Pilar do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Wasabi.

Autoria: Capitão Augusto