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Proposição nº 2602653 11/02/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas

Apresentado em 11/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duarte Jr.

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