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Proposição nº 2603513 20/02/2026 Logo do PPPP Saúde

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a função de Profissional de Enfermagem Navegador.

Apresentado em 20/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Eduardo da Fonte

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