PPInstitui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.
Apresentado em 31/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Gustinho Ribeiro
Palavras-chave
Criação
política pública
incentivo
comercialização
feira livre
agricultor familiar
agricultura familiar
Pequeno produtor rural
empreendimento rural
desenvolvimento regional
desenvolvimento sustentável
Segurança alimentar e nutricional
redução
custo
Produção agrícola
diretrizes.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
