PODEA presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, da geração distribuída e do armazenamento estacionário de energia, que, sem regulação específica, pode converter soluções energéticas em grave passivo ambiental.
Apresentado em 08/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Antonio Carlos Rodrigues
Palavras-chave
Criação
Política pública
Economia circular
Bateria
conformidade
Estratégia Nacional de Economia Circular
Gestão sustentável
ciclo de vida
redução
Passivo ambiental
diretrizes.
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