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Proposição nº 2616514 15/04/2026 Logo do PODEPODE Educação Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.

Apresentado em 15/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Nely Aquino

Palavras-chave

Criação Dia nacional abril data comemorativa âmbito nacional música campanha educativa setor cultural atividade artística Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro diretrizes.
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