PSOLSusta a Resolução CFM nº 2.455, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026, que dispõe sobre normas técnicas para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com “distúrbios” do desenvolvimento sexual.
Apresentado em 06/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Erika Hilton
Palavras-chave
Sustação
Resolução normativa
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Norma técnica
avaliação
Tratamento médico
Paciente
Desenvolvimento sexual.
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