PSOLAltera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para instituir a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação para atendimento adequado de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições neuroatípicas.
Apresentado em 14/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Salabert
Palavras-chave
Alteração
Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015)
obrigatoriedade
periodicidade
ano
capacitação
Profissional da educação
Instituição de ensino
Aluno com deficiência
Pessoa neuroatípica
Transtorno de aprendizagem
saúde mental
Inclusão educacional
Educação inclusiva
escola
diretrizes.
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