Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Transtorno de aprendizagem × Limpar tudo
Proposição nº 2643199 Apresentado em ago/2026 Logo do PSBPSB

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce e Inclusão Integrada - PNDII.

Autoria: Dr. Victor Linhalis

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640494 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria protocolo de avaliação e encaminhamento educacional para estudantes com dificuldades persistentes de alfabetização na rede pública de ensino.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640486 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui diretrizes para identificação precoce da dislexia e de outros transtornos específicos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Autoria: Amom Mandel

Educação
Proposição nº 2640485 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem nas escolas públicas e privadas.

Autoria: Amom Mandel

Educação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2624923 Apresentado em mai/2026 Logo do PSOLPSOL

Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para instituir a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação para atendimento adequado de estudantes com deficiência, transtornos do neurod...

Autoria: Duda Salabert

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600262 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizag...

Autoria: Pedro Uczai

Educação