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Institui o Programa Nacional de Escolinhas Comunitárias do Esporte em Áreas Vulneráveis – JOGA FUTURO, destinado à promoção do esporte educacional, prevenção da violência juvenil, permanência escolar e inclusão social de crianças e adolescentes.
Apresentado em 19/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos