Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos esporte comunitário × Limpar tudo
Proposição nº 2626270 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, destinado à distribuição de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ao fortalecimento do esporte comunit...

Autoria: Duda Ramos

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2625914 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Escolinhas Comunitárias do Esporte em Áreas Vulneráveis – JOGA FUTURO, destinado à promoção do esporte educacional, prevenção da violência juvenil, permanência escolar e inclusão social...

Autoria: Duda Ramos

Educação Segurança pública Economia e tributos Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2625913 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro – CAMPOS DA COPA, destinada à recuperação, iluminação, estruturação e proteção de campos de várzea, campos de terra, quadras abertas e espaços...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2613710 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares.

Autoria: Mauricio do Vôlei

Educação Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública