PODEInstitui o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, destinado à distribuição de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ao fortalecimento do esporte comunitário em áreas populares e regiões vulneráveis.
Apresentado em 20/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
gratuidade
equipamento esportivo
criança
adolescente
jovem
vulnerabilidade
esporte comunitário
jogo de bola
inclusão social
convivência comunitária
lazer
diretrizes.
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