PPInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.
Apresentado em 10/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Pinheirinho
Palavras-chave
Criação
Dia nacional
conscientização
Distúrbio do sono
março
data comemorativa
campanha educativa
diretrizes.
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