PSOLDispõe sobre o reconhecimento da jurema como saber e prática tradicional e como saber tradicional associado a patrimônio genético, assim como sobre a sua proteção pelo Poder Público e pela Sociedade.
Apresentado em 22/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Célia Xakriabá
Palavras-chave
Reconhecimento
Espécie vegetal
Conhecimento e prática tradicional
planta medicinal
Grupo indígena
Comunidade tradicional
Cerimônia
Ritual religioso
Povos originários
diretrizes.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
