UNIÃOInstitui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.
Apresentado em 13/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Aline Gurgel
Palavras-chave
criação
política
Protocolo de segurança
meio eletrônico
Atendimento neonatal
Hospital
Maternidade (unidade de saúde)
Parto
Medida de prevenção
subtração
desaparecimento
Sequestro
troca
Recém-nascido
Profissional de saúde
vulnerabilidade
mãe
criança
mulher
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