REPUBLICANOSDispõe sobre a integração entre educação, saúde e assistência social para acompanhamento de estudantes diagnosticados com Transtorno Opositor Desafiador – TOD.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
diretrizes
parceria
Educação
Saúde pública
Assistência social
Escola inclusiva
Inclusão educacional
Estudante
Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)
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