REPUBLICANOSAltera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para prever mecanismos de prevenção ao burnout ocupacional em ambientes profissionais de alta exigência operacional.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Alteração
Lei federal
Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
condição
Medida de prevenção
Síndrome de burnout
Saúde mental
Saúde ocupacional
Ambiente de trabalho
Condições de trabalho
Estresse
Saúde do trabalhador
exigência
Produtividade
Desempenho profissional
resultado
Cognição
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