Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Síndrome de burnout × Limpar tudo
Proposição nº 2640997 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos p...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Trabalho e previdência
Proposição nº 2640500 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para prever mecanismos de prevenção ao burnout ocupacional em ambientes profissionais de alta exigência operacional.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência
Proposição nº 2640499 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever políticas públicas de prevenção ao burnout ocupacional e à fadiga cognitiva em atividades profissionais de elevada pressão psicológica.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência
Proposição nº 2629778 Apresentado em jun/2026 Logo do PODEPODE

Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.

Autoria: David Soares

Saúde Educação Trabalho e previdência
Proposição nº 2628768 Apresentado em mai/2026 Logo do PSDPSD

Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Dr. Daniel Soranz

Saúde