REPUBLICANOSAltera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir diretrizes de fomento às cadeias produtivas da bioeconomia lideradas por mulheres em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Alteração
Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)
fomento
Bioeconomia
Cadeia produtiva
Desenvolvimento sustentável
Mulher
Empreendedorismo feminino
Liderança feminina
Comunidade tradicional
Reserva de desenvolvimento sustentável (RDS)
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