Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

10 projetos Empreendedorismo feminino × Limpar tudo
Proposição nº 2642131 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.

Autoria: Greyce Elias

Segurança pública Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641886 Apresentado em ago/2026 Logo do MDBMDB

Institui o Programa Nacional de Retorno Profissional da Mulher 50+ – PRPM 50+, destinado à reinserção de mulheres com cinquenta anos ou mais no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Autoria: Hercílio Coelho Diniz

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641584 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Cria o título "Cidade Amiga da Mulher" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à saúde, à segurança e à autonomia das mulheres.

Autoria: Laura Carneiro

Saúde Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641115 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva de Entrada para o Empreendedorismo Popular e cria o Programa Nacional de Microestruturas Comerciais Populares – Microbox Popular.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640602 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir diretrizes de fomento às cadeias produtivas da bioeconomia lideradas por mulheres em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2630755 Apresentado em jun/2026 Logo do PODEPODE

Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF).

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues

Educação Segurança pública Economia e tributos Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2618125 Apresentado em abr/2026 Logo do NOVONOVO

Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.

Autoria: Marcel van Hattem

Segurança pública Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2612802 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Valorização de Produtos Sustentáveis (PNRPS); estabelece critérios técnicos públicos para certificação e registro de produtos sustentáveis brasileiros; cria Comitê Técn...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2607378 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

Autoria: Tarcísio Motta

Educação Segurança pública Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2602835 Apresentado em fev/2026 Logo do MDBMDB

Institui a Política Nacional de Autonomia Econômica Progressiva da Mulher, cria mecanismos de transição da vulnerabilidade social para independência financeira e dá outras providências.

Autoria: Hercílio Coelho Diniz

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias