REPUBLICANOSAltera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Inovação Tecnológica (2004)
incentivo
Bioeconomia
Inovação tecnológica
Conhecimento e prática tradicional
Pesquisa científica
Indígenas
Quilombolas
Comunidade tradicional
Comunidade ribeirinha
Arranjos Produtivos Locais (APLs)
Biodiversidade
Inclusão socioeconômica
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
