Proposição nº 2640757 17/07/2026 REPUBLICANOS Saúde Educação Direitos humanos e minorias

Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre saúde mental dos cuidadores no Plano Nacional de Cuidados.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

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