Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Ensino profissional × Limpar tudo
Proposição nº 2645071 Apresentado em set/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incorporar a...

Autoria: Raniery Paulino

Educação Trabalho e previdência Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2643743 Apresentado em ago/2026 Logo do PDTPDT

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar proteção educacional à mulher em situaç...

Autoria: André Figueiredo

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641116 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640893 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para instituir o Programa Voucher de Idiomas, Tecnologia e Competências Digitais para Estudantes do Ensino Médio da Rede Pública (VITA), e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Educação Trabalho e previdência Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640757 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre saúde mental dos cuidadores no Plano Nacional de Cuidados.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Direitos humanos e minorias