REPUBLICANOSInstitui o Protocolo Nacional de Vigilância Sanitária para Embarcações de Turismo e estabelece medidas de prevenção contra o Hantavírus em navios de cruzeiro e embarcações de grande porte.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
criação
Protocolo sanitário
Vigilância sanitária
Embarcação
Cruzeiro marítimo
Prevenção de doenças
Tripulação
Controle de praga
Desinfecção
Quarentena (saúde)
Medida de prevenção
Turismo
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