REPUBLICANOSDispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, e estabelece diretrizes de saúde ocupacional.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
implementação
Medida de prevenção
caráter permanente
Depressão
Suicídio
Esgotamento
Estafa mental
Dependência química
Síndrome de burnout
Profissional de saúde
Assistência psicossocial
Promoção
Saúde mental
Prevenção de doenças
trabalhador
Ambiente de trabalho
Segurança do trabalho
Serviços de saúde
diretrizes
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