Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Depressão × Limpar tudo
Proposição nº 2642133 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, estabelece diretrizes para a produção, integração, análise e divulgação de indicadores destinados ao aperfeiçoament...

Autoria: Rogéria Santos

Saúde Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640997 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos p...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Trabalho e previdência
Proposição nº 2640625 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei 14.457/2022 para incluir a promoção de ações voltadas à saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período pós-licença-maternidade, no âmbito das diretrizes do Programa Emprega + Mulheres.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2605733 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências.

Autoria: Pedro Aihara

Saúde Educação Direitos humanos e minorias