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Proposição nº 2641140 17/07/2026 Logo do PODEPODE Saúde Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Programa (administração) Atenção primária à saúde Infraestrutura Equipamento médico Unidade Básica de Saúde (UBS) Assistência farmacêutica Cidade de pequeno porte Comunidade ribeirinha Área rural Área remota Amazônia Legal Sistema Único de Saúde (SUS) Segurança energética
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