Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Unidade Básica de Saúde (UBS) × Limpar tudo
Proposição nº 2641324 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional CAMINHO ILUMINADO, destinada à garantia de iluminação pública adequada em rotas de acesso a estabelecimentos de ensino e unidades básicas de saúde, estabelece indicadores obrigatórios de c...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Segurança pública
Proposição nº 2641140 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640650 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir diretrizes de atendimento interseccional e de fomento à capilaridade da rede de proteção em municípios de pequeno porte, e dá outras ...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Segurança pública Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2615604 Apresentado em abr/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a realização de perícia médica federal por meio de telemedicina, com vistas à ampliação do acesso, à interiorização e à organização regional do atendime...

Autoria: Rogéria Santos

Saúde Trabalho e previdência Assistência social e moradia