PODEInstitui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação, valorização educacional e difusão cultural dos saberes orais tradicionais em regiões fronteiriças brasileiras, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Política pública
Patrimônio imaterial
Memória coletiva
Conhecimento tradicional
Faixa de fronteira
Comunidade tradicional
Identidade cultural
Bens culturais imateriais
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
