Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Identidade cultural × Limpar tudo
Proposição nº 2641192 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação, valorização educacional e difusão cultural dos saberes orais tradic...

Autoria: Duda Ramos

Educação Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2629764 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Autoria: Helio Lopes

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2618811 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Institui a Política Nacional de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Moda Urbana (Streetwear) e dá outras providências

Autoria: Maria do Rosário

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2603807 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue.

Autoria: Caroline de Toni

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2600316 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

Autoria: Ricardo Ayres

Trabalho e previdência Agropecuária Cultura, esporte e turismo