PODEInstitui a Política Nacional de Garantia de Exames Essenciais para Pessoas Idosas de Baixa Renda, com definição de rol mínimo obrigatório de exames periódicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
política pública
garantia
Idoso
Pessoa de baixa renda
Exame Periódico de Saúde (EPS)
prevenção
Doença
Sistema Único de Saúde (SUS)
Prevenção de doenças
Rastreamento de doenças
Política Nacional do Idoso
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