PSDCria o título "Cidade Amiga da Mulher" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à saúde, à segurança e à autonomia das mulheres.
Apresentado em 24/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Laura Carneiro
Palavras-chave
Criação
Certificação
Município
Política pública
Equidade
Gênero
Mulher
Saúde
Segurança pública
Igualdade entre os sexos
Saúde sexual e reprodutiva
Câncer de mama
Câncer de colo do útero
Liderança feminina
Empreendedorismo feminino
Delegacia da mulher
População em situação de vulnerabilidade social
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