Proposição nº 2641903 04/08/2026 REPUBLICANOS Saúde Educação

Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica.

Apresentado em 04/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

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