Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Democracia × Limpar tudo
Proposição nº 2644298 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Pimentel

Saúde Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2643266 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Convoca plebiscito nacional sobre a proibição das apostas de quota fixa e dos jogos on-line no Brasil.

Autoria: Paulo Teixeira

Cultura, esporte e turismo Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2642195 Apresentado em ago/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Autoria: Célia Xakriabá

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2623839 Apresentado em mai/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei de Execução Penal para reconhecer práticas sociais educativas como modalidade de remição de pena e prever trilhas formativas em direitos humanos, democracia, igualdade, diversidade e cultura de paz, com p...

Autoria: João Daniel

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2619067 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a nomeação de dirigentes de instituições federais de ensino superior (Ifes) vinculada a processo democrático realizado previamente na comunidade acadêmica, garantido o voto paritário de docentes, discente...

Autoria: Camila Jara

Educação
Proposição nº 2618777 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências.

Autoria: João Daniel

Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação