Proposição nº 2642308 08/08/2026 PRD Saúde Educação Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte

Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.

Apresentado em 08/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Marreca Filho

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