Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Unidade pública de saúde × Limpar tudo
Proposição nº 2644602 Apresentado em ago/2026 Logo do PRDPRD

Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica...

Autoria: Marreca Filho

Saúde Educação Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2642308 Apresentado em ago/2026 Logo do PRDPRD

Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica...

Autoria: Marreca Filho

Saúde Educação Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641260 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala – “Água na Porta”, destinado à implantação e manutenção de sistemas compactos de abastecimento de água potável em escolas, unidades básicas de saúde e com...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Agropecuária Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2639263 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a eficiência energética em estabelecimentos públicos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) entre as prioridades dos programas de eficiência en...

Autoria: Fred Linhares

Saúde Infraestrutura e transporte