Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Diversidade cultural × Limpar tudo
Proposição nº 2643182 Apresentado em ago/2026 Logo do PDTPDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2640699 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual.

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640589 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o aces...

Autoria: Amom Mandel

Educação Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2615555 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre incentivos tributários e financeiros à produção audiovisual no Brasil, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico, cultural e social do setor audiovisual, a atração de investimentos nacionais e int...

Autoria: Arlindo Chinaglia

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Cultura, esporte e turismo