Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Evento religioso × Limpar tudo
Proposição nº 2643182 Apresentado em ago/2026 Logo do PDTPDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2642699 Apresentado em ago/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: José Nelto

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2641419 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar hipótese excepcional de limitação da arrecadação coletiva de direitos patrimoniais de autor em eventos religiosos gratuitos de interesse comunitário,...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2632219 Apresentado em jun/2026 Logo do PPPP

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Ana Paula Leão

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2615332 Apresentado em abr/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.

Autoria: Maria Rosas

Cultura, esporte e turismo