Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

64 projetos Direitos humanos e minorias × UNIÃO × Limpar tudo
Proposição nº 2600304 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600301 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva para Jovens em Vulnerabilidade e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Educação Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600300 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Cria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2600236 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a prática de atos de extrema crueldade ou violência grave contra animais como hipótese de internação

Autoria: Fausto Pinato

Segurança pública Direitos humanos e minorias Proteção animal