Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos Alarme sonoro × Limpar tudo
Proposição nº 2640840 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Alerta de Incêndios e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2620135 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves nos estabelecimentos de ensino da educação básica ...

Autoria: Alberto Fraga

Educação