Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Assistência à saúde continuada × Limpar tudo
Proposição nº 2641580 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui normas gerais para a garantia da continuidade do cuidado em saúde, estabelece critérios para a manutenção, a revisão, a substituição e a interrupção de tratamentos continuados e veda sua limitação com fundame...

Autoria: Rodrigo Gambale

Saúde Economia e tributos
Proposição nº 2641227 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, estabelece direitos específicos dos consumidores idosos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, cria mecanismos de transp...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Economia e tributos Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública Consumidor
Proposição nº 2641225 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Direitos humanos e minorias