Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Bolsa permanência × Limpar tudo
Proposição nº 2641663 Apresentado em jul/2026 Logo do PDTPDT

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14....

Autoria: André Figueiredo

Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641083 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para instituir a Bolsa Permanência Projovem, atualizar o auxílio financeiro devido aos estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem e criar adicional...

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Meio ambiente Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia Transparência e administração pública
Proposição nº 2640561 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Permanência na Educação Profissional e Tecnológica, autoriza a União a instituir a Bolsa Nacional de Permanência Técnica e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 12.513,...

Autoria: Amom Mandel

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2637494 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.

Autoria: Raniery Paulino

Educação